Temer aumenta imposto de 28 dos 56 setores da economia
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(Foto: Reprodução)
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Da Redação
O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu
acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para
exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.
O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária
do "Diário Oficial da União", é viabilizar o desconto de R$ 0,46
por litro do diesel. O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado
pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios
em estradas e desabastecimento em todo o país.
O subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58
bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel,
anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$
0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço oscilará
mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.
Exportadores - O governo quase que eliminou o benefício ao exportador,
por meio do chamado Reintegra. Esse programa "devolve" aos empresários
uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e COFINS.
Até o fim de maio, essa devolução está fixada em 2%, mas, a partir de junho,
será reduzida para 0,1% - valor que vigorava até o fim de 2016. O aumento de
arrecadação com essa medida será de R$ 2,27 bilhões neste ano.
Indústria química - Também está sendo revogado o
chamado Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O benefício do crédito
presumido na exportação está sendo extinto, o que renderá mais R$ 170 milhões
aos cofres públicos em 2018. A revogação, porém, só acontecerá dentro de 90
dias, pois há a chamada noventena.
Refrigerantes - Outra medida foi a redução de um crédito que havia no Imposto
Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados "concentrados" para
refrigerantes. Antes, o crédito era de 20% e passou, com a medida, para para
4%. A medida renderá R$ 740 milhões ao governo. Ainda foram reduzidos recursos,
por exemplo, para programas ligados às áreas de saúde e educação.
