Cinco são resgatados de trabalho escravo em obra de posto de saúde em Mata de São João
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| (Foto: Divulgação/MPT-BA) |
Cinco trabalhadores da construção civil foram resgatados
após serem flagrados em trabalho análogo à escravidão em uma obra de um posto
de saúde de Praia do Forte, na Bahia, um dos principais destinos turísticos do
estado, nesta sexta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho na Bahia
(MPT-BA).
A obra é realizada pela
Construtora Almeida Pessoa e foi contratada pela Prefeitura de Mata de São
João, cidade a qual Praia do Forte pertence.
Conforme o MPT, os cinco operários dormiam no mesmo
local onde trabalhavam, no chão ou em colchões doados por populares, não tinham
acesso a equipamentos de proteção individual e se alimentavam de comida
estragada.
A obra foi interditada pelos auditores-fiscais do
trabalho durante operação da força-tarefa da Comissão Estadual para Erradicação
do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae).
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| (Foto: Divulgação/MPT-BA) |
O MPT diz que nenhum dos trabalhadores da obra tinha
carteira de trabalho assinada. Todos vinham do município de Feira de Santana, a
100 km de Salvador, onde a empreiteira contratada pela prefeitura de Mata de
São João tem sede. Alguns deles, segundo o órgão, apresentavam sinais de
intoxicação pela poeira excessiva da obra.
Os fiscais, ainda segundo o MPT,
irão aplicar uma série de multas por descumprimento da legislação trabalhista.
Tanto a empreiteira quanto a prefeitura de Mata de São João, contratante do
serviço de construção do posto de saúde de Praia do Forte, estão sendo
responsabilizados pela situação, diz o MPT.
Conforme o órgão, os cinco operários foram retirados do
local e receberam os primeiros atendimentos sociais enquanto os agentes
públicos tentam junto ao dono da empreiteira a garantia do pagamento das
rescisões e a assinatura da carteira de trabalho deles.
Caso não haja o pagamento imediato das rescisões, o MPT
informou que vai entrar com ações na Justiça para garantia dos pagamentos.
O MPT disse, ainda, que os trabalhadores foram
entrevistados, identificados e receberam guias para dar entrada no pedido do
seguro-desemprego, que poderão receber por até três meses.
Nesse período, deverão contar com suporte de atendimento
e assistência social fornecido pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social (SJDHDS) e pela equipe do Centro de Referência
Especializados de Assistência Social (Creas) de Feira de Santana, para onde
devem retornaram ainda na última sexta-feira (15).
Além do pagamento das rescisões, o MPT diz que eles têm
direito a indenizações por danos morais, que independem da indenização por
danos morais coletivos a ser cobrada pelo órgão à empresa e à prefeitura de
Mata de São João. A prefeitura, segundo o órgão, por ser a contratante, tem a
obrigação de fiscalizar a forma como o serviço é prestado e também pode ser
responsabilizada pelo trabalho escravo.
Em nota, a prefeitura de Mata de São João afirmou que
foi informada da situação em que os trabalhadores se encontravam após a ação do
MPT, e que vai abrir uma apuração interna para identificar por que os
responsáveis pela fiscalização não identificaram as irregularidades antes.
A imprensa tentou
contato com a com a Construtora Almeida Pessoa, mas, até a publicação desta
reportagem, não conseguiu.
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| (Foto: Divulgação/MPT-BA) |
