A CONTA CHEGOU! Taxa de iluminação pública chega nas casas do pojucanos
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| (imagem reprodução) |
Por
Natan Fontes
Após
ser aprovada na Câmara de Vereadores em uma sessão extraordinária em dezembro
de 2017 e regulamentada pelo prefeito Carlos Eduardo Bastos Leite, o Duda Leite
(PSDB) em abril deste ano, a prometida taxa de iluminação pública (TIP) chega nas
casas e nas faturas dos moradores do município.
Apesar
de ser questionada por milhares pojucanos e alguns vereadores a cobrança passou
a valer desde então, com isso os residentes, comerciantes e empresários já
estão recebendo na fatura de julho o valor aprovado pelo executivo.
Ficam isentas do pagamento da TIP, as unidades
consumidoras classificadas como residencial e que tenham seu consumo até 70
kW/h, além do Poder Público Municipal e demais serviços públicos.
Questionada sobre a obrigatoriedade e manutenção
do serviço público a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) respondeu
através de nota que arrecada o dinheiro dos
contribuintes e repassa na integralidade para a Prefeitura. “A distribuidora apenas cumpre a lei,
efetuando o recolhimento da contribuição por meio da fatura de energia e
repassando, em seguida, o valor arrecadado ao governo municipal”, diz um
trecho da nota.
Iluminação pública é assunto da
prefeitura. O município tem o dever de iluminar as ruas, praças, túneis,
paradas de ônibus e outros bens públicos, como fachadas de prédios históricos e
monumentos. A prefeitura também deve fazer a manutenção, a renovação e a
expansão do
sistema.
Segundo o engenheiro
elétrico Heliomar Figueira, uma lâmpada queimada deve ser trocada em até 72
horas. "O cidadão tem que procurar a prefeitura. Caso não tenha uma empresa terceirizada que trabalha para a prefeitura, tem que ver com o município qual a secretaria responsável por aquela área, e reclamar", explica.
onde ele está circulando. Então, ele deve zelar por isso sim, deve cobrar da prefeitura o investimento na melhoria da iluminação da cidade", explica a representante da Coelba.
